O Presente Chamamento Público tem por objeto o Chamamento Público para credenciamento das Entidades, terá por objeto Público-alvo que será atendido através da execução do objeto do Termo de Colaboração, para atender alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino, Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais – Regular e Educação de Jovens e Adultos, de ambos os sexos.