Contratos / Atas de Registro de Preço

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Administrativo nº 55/2024, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão...

TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA E A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DO BEM VIVER, OBJETO PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, A SEREM INEVSTIDOS NO PROJETO...

Número: 3536/2024

Nº processo: 3536/2024

Assinado em: 09/10/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA E A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DO BEM VIVER, OBJETO PARA CUMPRIMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, A SEREM INEVSTIDOS NO PROJETO DA...

Número: 3536/2024

Assinado em: 09/10/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

EMENDA IMPOSITIVA – O presente termo de fomento tem por objeto "Realização de castrações de cães e gatos, que se encontram em situação de rua e abandono, será feito através de multirões de castração...

Número: 13575/2024

Assinado em: 14/08/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 06 (SEIS) A 14 (CATORZE) ANOS, RESPEITANDO AS...

Número: 10190/2024

Nº processo: 10190/2024

Assinado em: 15/07/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 06 (SEIS) A 14 (CATORZE) ANOS, RESPEITANDO AS...

Número: 10190/2024

Assinado em: 15/07/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

DESPESAS DE CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PARADESPORTIVAS, para melhor desenvolvimento dos esportes por eles praticados, dando oportunidade aos deficientes cadeirantes a se inserir na...

Número: 13679/2024

Assinado em: 28/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

EMENDA IMPOSITIVA – O presente termo de fomento tem por objeto Despesa de custeio para desenvolvimento do Projeto Gibi Educação, respeitando as especificações do Plano de Trabalho 2024.

Número: 13573/2024

Assinado em: 26/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Termo de Colaboração o desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, nos termos do que...

Número: 18243/2024

Assinado em: 21/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Termo de Fomento nº 18.926/2024 – Lar da Criança Feliz – SAS Incremento temporário para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - LAR DA CRIANÇA FELIZ - Emenda...

Número: 18926/2024

Nº processo: 18926/2024

Assinado em: 14/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

Incremento temporário para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - LAR DA CRIANÇA FELIZ - Emenda Federal

Número: 18926/2024

Nº processo: 18926/2024

Assinado em: 14/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Incremento temporário para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - LAR DA CRIANÇA FELIZ - Emenda Federal

Número: 18926/2024

Assinado em: 14/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Termo de Colaboração para atendimento educacional a crianças de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica e atendimento educacional e...

Número: 14253/2024

Assinado em: 12/06/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Cumprimento da Emenda de Transferência Especial Federal (Investimento) , para Aquisição de equipamentos e mobiliários, para Gestão eficaz das Atividades Esportivas e Culturais da Associação, cujo...

Número: 2179/2024

Assinado em: 22/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Objeto: Cumprimento da Emenda impositiva municipal , destinado- Despesas de Custeio para atividades vinculadas à cultura afro. Visando o fortalecimento da identidade cultural.

Número: 5329/2024

Assinado em: 22/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

DESPESAS DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, Incremento às despesas de custeio de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e do serviço de acolhimento para...

Número: 30760/2024

Assinado em: 05/03/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Termo de colaboração para o desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área da Educação Infantil, para crianças de 06 meses a 03 anos e 11 meses.

Número: 6310/2024

Assinado em: 26/02/2024

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Serviço de acolhimento provisório institucional, para até 25 (vinte e cinco) pessoas adultas de ambos os sexos ou grupos familiar em situação de rua, nos termos do Plano de Trabalho. (RECURSO...

Número: 31390/2023

Assinado em: 23/11/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Serviço de acolhimento provisório institucional, para até 25 (vinte e cinco) pessoas adultas de ambos os sexos ou grupos familiar em situação de rua, nos termos do Plano de Trabalho. (RECURSO...

Número: 31387/2023

Assinado em: 23/11/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Serviço de acolhimento provisório institucional, para até 25 (vinte e cinco) pessoas adultas de ambos os sexos ou grupos familiar em situação de rua, nos termos do Plano de Trabalho. (RECURSO...

Número: 31384/2023

Assinado em: 23/11/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

EMENDA IMPOSITIVA – O presente termo de fomento tem por objeto Aquisição de Veículos para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, respeitando as especificações do Plano de Trabalho...

Número: 29397/2023

Assinado em: 17/11/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

EMENDA IMPOSITIVA – O presente termo de fomento tem por objeto "Realização de castrações de cães e gatos, que se encontram em situação de rua e abandono, será feito através de multirões de castração...

Número: 21670/2023

Assinado em: 10/11/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

EMENDA IMPOSITIVA – O presente termo de fomento tem por objeto "Custeio de despesas para manutenção das atividades sociais e culturais com ênfase na cultura artística, respeitando as especificações...

Número: 21664/2023

Assinado em: 10/11/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Aquisição de bens permanentes.

Número: 24298/2023

Assinado em: 22/09/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Aquisição de veículos.

Número: 27195/2023

Assinado em: 22/09/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Incremento às despesas de custeio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e do Serviço de Acolhimento para adultos e famílias em situação de rua.

Número: 30760/2023

Assinado em: 22/09/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Aquisição de bens permanentes, para atender serviços sociais da entidade.

Número: 21672/2023

Assinado em: 22/09/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Atendimento e desenvolvimento de atividades educacionais e assistenciais na área de educação infantil, para crianças de 06(seis) meses a 3(três) anos e 11(onze) meses, respeitando as especificações...

Número: 11993/2022

Assinado em: 30/08/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Atendimento Educacional a crianças de 6(seis) meses a 3(três) anos e 11(onze) meses, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica e atendimento educacional e assistencial na área da...

Número: 11993/2022

Assinado em: 07/08/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA 160 (CENTO E SESSENTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE AMBOS OS SEXOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 06 (SEIS) A 14 (CATORZE) ANOS, RESPEITANDO AS...

Número: 10190

Assinado em: 14/07/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Justificativa para o Primeiro Aditamento - 10.190/2022 - Cáritas São Pedro Apóstolo

Número: 10190/2023

Assinado em: 26/06/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Quarto Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração para Prorrogação de Prazo (12 meses)

Número: 6210/2019

Assinado em: 03/03/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Termo de Colaboração nº 30.056/2020 - Cáritas Santa Terezinha - Municipal - Acréscimo de valor

Número: 30056/2020

Assinado em: 28/02/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Justificativa para Aditamento de Prorrogação de Prazo - PA 06.210/2019 - PAC São Domingos

Número: 2019

Assinado em: 08/02/2023

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Extrato de Termo de Colaboração - PA 30.204/2020 - Segundo Aditamento de Prorrogação de Prazo - SEDUC - Cáritas São Pedro

Número: 2022

Assinado em: 16/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Extrato de Termo de Colaboração - PA 30.148/2020 - Segundo Aditamento de Prorrogação de Prazo - SEDUC - Núcleo 22 de Setembro

Número: 2022

Assinado em: 16/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Extrato de Termo de Colaboração - PA 30.094/2020 - Segundo Aditamento de Prorrogação de Prazo - SEDUC - Cáritas São João Maria Vianney

Número: 2022

Assinado em: 16/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Extrato de Termo de Colaboração - PA 30.206/2020 - Segundo Aditamento de Prorrogação de Prazo - SEDUC - Cáritas São Pedro

Número: 2022

Assinado em: 16/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Extrato de Termo de Colaboração - PA 30.137/2020 - Segundo Aditamento de Prorrogação de Prazo - SEDUC - Cáritas Paroquial Santa Margarida Maria Alacoque

Número: 2022

Assinado em: 16/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Extrato de Termo de Colaboração - PA 30.056/2020 - Segundo Aditamento de Prorrogação de Prazo - SEDUC - Cáritas Santa Terezinha

Número: 2022

Assinado em: 16/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Extrato de Termo de Colaboração - PA 29.677/2020 - Segundo Aditamento de Prorrogação de Prazo - SEDUC - ADT

Número: 2022

Assinado em: 16/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Termo de Colaboração nº 39.973/2021 - Sal da Terra - SAS - Municipal

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Termo de Colaboração nº 39.595/2021 - ADT- SAS - Estadual

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Termo de Colaboração nº 11.059/2022 - Sementes do Amanhã - SAS - Municipal

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Termo de Colaboração nº 39.614/2021 - Cepim - SAS - Estadual - Idoso

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Termo de Colaboração nº 39.616/2021 - Cepim - SAS - Federal - Idoso

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Termo de Fomento nº 25.861/2022 - Sementes do Amanhã - SAS

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

Termo de Colaboração nº 39.618/2021 - Cepim - SAS - Municipal - Idoso

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Termo de Colaboração nº 39.607/2021 - ADT- SAS - Municipal

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo

Termo de Colaboração nº 39.609/2021 - CEPIM - SAS - Estadual

Número: 2022

Assinado em: 09/12/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 anexo