Homologados – Inciso II Rejeitados – Inciso III Homologados – Inciso III Rejeitados – Inciso II Relação Final das Iniciativas Culturais HOMOLOGADAS Extrato Termo de Fomento Ata e relatório de reavaliação Decreto Municipal nº 161/2020 – Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural