Na manhã desta quarta-feira, 29de outubro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taboão da Serra promoveu uma reunião na Secretaria de Governo com representantes das organizações da sociedade civil contempladas pelo Edital FUMCAD, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, destinado ao financiamento de programas e projetos voltados ao público infantojuvenil no município.
As organizações Sementes do Amanhã, Associação Gibi Esporte e Educação e Cáritas São Pedro Apóstolo foram selecionadas pelo edital e receberão aporte de R$ 100 mil cada, para o desenvolvimento de ações nas áreas de cultura, esporte e saúde mental ao longo de 12 meses.
A Associação Gibi Esporte e Educação, que atua há nove anos no Jardim São Judas, atende cerca de 760 alunos com aulas de reforço escolar e atividades esportivas, como boxe, judô e muay thai. Com o novo recurso, a instituição lançará o projeto “Cultura para a Comunidade”, que oferecerá aulas de capoeira e balé para crianças a partir de quatro anos.
Já a ONG Sementes do Amanhã, com 19 anos de atuação em diversos bairros da cidade, atende mais de 175 crianças, incluindo 50 moradoras dos bairros Novo Record e CDD. O financiamento permitirá a execução do projeto “Música é Proteção”, que oferecerá aulas de violino, violão, teclado, percussão, flauta doce e musicalização infantil.
A terceira entidade contemplada, a Caritas São Pedro Apóstolo, que atende mais de 750 crianças em Taboão da Serra, colocará em prática o projeto “Sal e Luz: Centro de Apoio Terapêutico”. A iniciativa é voltada a crianças e adolescentes neurodiversos de 1 a 14 anos que participam dos Programas de Atenção à Criança e ao Adolescente (PACS) e dos serviços de convivência da instituição.
“O trabalho desenvolvido pelas organizações da sociedade civil é essencial para ampliar o alcance de políticas públicas e garantir que nenhuma criança ou adolescente fique desassistido. O FUMCAD é um instrumento poderoso, porque permite que o poder público e a comunidade caminhem juntos em prol da infância e da juventude”, disse Jefferson Alves, Secretário de Assistência Social.
Durante o período de execução dos projetos, as OSCs deverão seguir as normas de prestação de contas estabelecidas pelo CMDCA, incluindo a entrega de relatórios e a manutenção de livre acesso aos técnicos do órgão para acompanhamento das atividades e fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
A presidente do Conselho, Luciane Ferreira, destacou a importância da retomada do edital, cujos recursos estavam paralisados há cinco anos. “A partir desse fundo conseguimos contribuir com as organizações sociais e chegar na ponta, que é a criança. Este recurso estava parado há cinco anos e agora conseguimos destravá-lo para auxiliar trabalhos que vão beneficiar a população até o ano que vem. Taboão da Serra é a cidade da região com menos recursos no fundo municipal, e é nosso dever, enquanto cidadãos taboanenses, contribuir para o FUMCAD e apoiar as crianças que precisam de iniciativas sociais onde o poder público não chega”, afirmou.
As contribuições ao FUMCAD podem ser realizadas por meio da declaração de Imposto de Renda, sendo até 6% do valor devido para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas. A gestão das doações é feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que destina os recursos a projetos de organizações da sociedade civil que atuam na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
